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Fiat, Ford e Volkswagen sofrem denúncias por conduta anticompetitiva

As montadoras são acusadas de impedir a venda de peças de reposição por fabricantes independentes

da redação
21 de junho de 2016

As fabricantes Fiat, Ford e Volkswagen foram acusadas de manter uma conduta anticompetitiva no mercado de autopeças de reposição. A decisão, tomada pela superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foi publicada no Diário Oficial da União e deve seguir para julgamento. A superintendência afirma que as marcas têm utilizado os direitos sobre o desenho industrial das peças para impedir que as Fabricantes Independentes de Autopeças (FIAP) comercializem itens de fabricação própria no mercado de reposição. Isso configuraria abuso do direito de propriedade industrial com fins anticompetitivos. A conduta das montadoras acarreta o aumento dos preços e reduz as opções de peças de reposição. Em defesa, ambas afirmam que a imposição se deve às normas de segurança e qualidade. Caso sejam consideradas culpadas, as fabricantes estarão sujeitas a multa, sanções e terão que parar com a prática.

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