O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu suspender, por tempo indeterminado, a Resolução nº 716, de 30 de novembro de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornaria obrigatória a Inspeção Técnica Veicular (ITV) para renovação do licenciamento anual.
Pela resolução, os condutores seriam obrigados a submeter seus veículos às ITV’s como parte do processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). As inspeções teriam validade de dois anos, com início previsto para 1º de julho, data limite para os departamentos de trânsito estaduais (Detran’s) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.
De acordo com o diretor do Denatran, Maurício Alves, a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detran’s, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população.”
