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A cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo, desenvolve desde o ano passado o Projeto OrientAr, que promove inspeção veicular ambiental em veículos diesel na frota do município.
A ação, de caráter experimental e não punitivo, atendeu 2,3 mil veículos, entre eles fretados, veículos escolares e da frota municipal, como os ônibus que fazem o transporte público. O município é um dos primeiros no Estado, depois da capital, a realizar esse tipo de iniciativa.
Em março deste ano, a prefeitura começou a segunda parte do programa, que visa realizar a ação em outros veículos da cidade. A inspeção, que era feita somente em frotas, agora será aberta a toda população. As ações são realizadas durante a semana, cada dia em um ponto da cidade. “As inspeções são realizadas na rua mesmo, os equipamentos são portáteis, para que quem passe na rua no momento veja e faça o procedimento”, disse Gilberto Marson, secretário de Gestão Ambiental do município.
O objetivo da ação, coordenada pela Secretaria de Gestão Ambiental, é mostrar a importância da manutenção preventiva nos veículos e para a redução dos índices de poluição emitida. De acordo com o secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, Gilberto Marson, a intenção é orientar os munícipes e as empresas. “Do total avaliado em 2010, 83,4% foram aprovados e 16,6% reprovados”, explica.
Para este ano, a expectativa da prefeitura de São Bernardo do Campo é atender 4,5 mil veículos diesel, o que representa 20% da frota municipal. A maior preocupação da prefeitura será analisar os veículos escolares. “Tivemos um grande número de vans reprovadas e isso nos preocupa. Já estamos estudando também um programa voltado à conscientização dos proprietários desse tipo de veículos”.
A inspeção feita em São Bernardo tem o apoio do Conpet da Petrobras, um programa ligado ao Ministério de Minas e Energia, que disponibilizou técnicos especializados e os equipamentos de medições, como opacímetros, todos certificados pelo Inmetro. “Ao final da inspeção disponibilizamos ao proprietário um relatório dos carros reprovados, para que a manutenção seja feita de acordo”, ressalta Marson.
A preocupação do município com a realização da inspeção também se deve à chegada do trecho Sul do Rodoanel, que atravessa a cidade por meio das rodovias Anchieta e Imigrantes. Segundo o secretário Marson, já são sentidos os impactos ambientais por conta da obra viária, principalmente no ar. “O número de caminhões na cidade aumentou. Sentimos isso todos os dias nas ruas, por isso, precisamos começar as ações que visam essa diminuição do impacto ambiental. Nossa ação já serve de influência para algumas cidades da região.”
A inspeção experimental de ciclo Otto também está nos planos da prefeitura para o segundo semestre. “Estamos buscando parceiros para a implementação do ciclo Otto”, afirma o secretário, que também ressalta que a inspeção só será obrigatória, quando for por lei. “Por que claro, também é aplicado ambientalmente”, conclui.
Inspeção nos estados do Brasil
A inspeção veicular ambiental é assunto amplamente discutido em todo o País. Conversamos com alguns presidentes de Sindirepa para saber a quantas anda a discussão sobre o assunto em seus estados.
No Rio Grande do Sul, as conversas não avançaram. O projeto de lei que regulamenta a inspeção veicular ambiental no estado está parado há 14 anos. Segundo o presidente do Sindirepa – RS, Ênio Raup, os entraves políticos são a maior dificuldade. “Lutamos para que haja uma solução sobre isso. Participamos frequentemente de reuniões com representantes do poder público, mas não houve progresso”, disse.
Da parte do Sindirepa, há o interesse e a busca por informações: “Procuramos nos atentar a todas as novidades. Inclusive, recentemente, estivemos em São Paulo para conhecer o que é feito na capital para propor ideias aqui no Rio Grande do Sul”, diz Raup.
Segundo o Sindirepa gaúcho houve também conversas com representantes das prefeituras, mas também sem sucesso. Agora, são esperadas novas reuniões com os órgãos representativos do setor. “Iremos nos reunir com outros Sindirepas e discutir soluções. A partir daí, vamos apresentar novos projetos ao poder público. Não perdemos a esperança, pois sabemos da importância da inspeção veicular ambiental”, conclui o presidente da entidade.
No Mato Grosso, as conversas iniciais sobre o assunto estão bem atrasadas. As primeiras começaram somente neste ano. Segundo Marcos Britta, presidente do Sindirepa do estado, as informações base vêm do que está acontecendo com a inspeção na capital de São Paulo. “Coletamos informações dos efeitos positivos da inspeção em São Paulo e tentamos pressionar as autoridades quanto à importância da inspeção. Nosso ponto de partida é um conselho da Federação das Indústrias do Mato Grosso, que fiscaliza as ações do governo estadual”, diz.
Conversas avançadas
Já no Paraná, ao que tudo indica, os trâmites para a possível implementação no estado estão bem adiantados. Segundo o Sindirepa-PR, já existe inclusive um projeto do governo estadual paranaense. “Estamos dependendo apenas de um levantamento oficial sobre a frota estadual, que deve ser alta, já que tivemos um boom nas vendas de carros no ano passado. Mesmo assim, estamos tentando marcar um encontro com o governador para saber mais detalhes e fomentar ainda mais a necessidade da inspeção no estado”, opina Wilson Bill, presidente do sindicato.
Segundo Bill, a previsão é de que a inspeção veicular ambiental esteja em pleno funcionamento já em 2013. “Aqui no Paraná, assim como acontece em São Paulo, já estamos trabalhando para que não haja falta de mão de obra e no combate à ilegalidade de profissionais. É fato que vamos ter mais demanda e precisaremos de profissionais. A inspeção veicular ambiental não vai demorar a chegar no Paraná”, afirma Bill.
Em São Paulo, segundo o presidente Antônio Fiola do Sindirepa-SP, os projetos estaduais que contemplam a inspeção ambiental veicular, entre outras medidas para melhoria da qualidade do ar e do meio ambiente, devem ser entregues até a metade deste ano para serem analisados e aprovados pelo governo estadual. “A resolução do Conama determina que estados com frotas com 3 milhões de veículos devem implantar a inspeção ambiental veicular. Isso pode acontecer por regiões, reunindo vários municípios”, ressalta Fiola.
Já Minas Gerais, segundo o Sindirepa do estado, o governo estadual abriu os processos de licitação para implementação de sete linhas de inspeção na região da Grande Belo Horizonte. “Pelo o que sabemos, a intenção do governo é começar na região metropolitana da capital no segundo semestre deste ano”, afirma Carlos Henrique de Moraes, coordenador da Câmara de Mecânica Automotiva e diretor executivo do Sindirepa, que ressalta também que em outras regiões do estado, o processo será um pouco mais demorado, já que depende da contagem de frota.
De acordo com Moraes, os reparadores mineiros já estão se preparando. “O Sindirepa está organizando cursos em parceria com o Senai para orientar os profissionais quanto ao uso correto dos equipamentos”, afirma.
No Rio de Janeiro, a ordem dos fatores foi invertida. O estado é o único do País a realizar vistoria técnica veicular, no entanto a inspeção ambiental só funciona na capital. Porém, segundo Celso Matos, do Sindirepa-RJ, as conversas com o governo já estão adiantadas. “Encaminhamos estudos aos representantes do poder público e nos próximos dias deve haver uma reunião para sabermos as respostas e conhecer os prazos e cronogramas para que a inspeção veicular comece a valer em todo o estado”, comenta.