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O IQA já está pronto para iniciar atividades relacionadas com as certificações compulsórias instituídas pela portaria Inmetro nº 301 de 21/07/2011.
A certificação é obrigatória para autopeças de reposição destinadas a veículos fabricados ou importados a partir de 1º de janeiro de 2013. .
Os prazos para que o mercado se adapte às novas regras são:
- Janeiro de 2013: a partir desta data, todos os componentes fabricados devem ser certificados, assim como os importados.
- Junho de 2013: prazo final para comercialização de fabricantes e importadores para o mercado de reposição (seis meses após a obrigatoriedade da fabricação e importação);
- Julho de 2014: o varejo tem mais tempo para adequar os estoques. Assim, a medida entra em vigor após 36 meses da data de publicação da portaria. A partir desta data, todos os produtos vendidos ao consumidor devem apresentar o selo de certificação.