O Inmetro anunciou uma nova regulamentação de requisitos mínimos de segurança para materiais de atrito usados no sistema de freios de veículos. Segundo a entidade, a medida visa proporcionar maior segurança a motoristas e passageiros.
Pastilhas (para freios a disco) e lonas (para freios a tambor), passarão por testes de durabilidade, resistência, dilatação em altas temperaturas e capacidade de atrito, e se reprovadas, deverão passar por mudanças, até que estejam em conformidade com a nova regra.
"Não podemos admitir que um componente que está ligado diretamente com a segurança dos ocupantes do veículo falhe", afirma Leonardo Rocha, chefe-substituto da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
A nova regulamentação tem como objetivo melhorar a qualidade dos componentes de freios. Os testes com algumas pastilhas e lonas já foram iniciados. "Há indícios de que a maioria dos componentes vendidos atualmente apresenta algum tipo de problema, que deverá ser corrigido", diz Rocha.
Fabricantes e importadores terão até 24 meses a partir da publicação da portaria (em 30 de janeiro), para adequar a produção aos novos padrões. Ou seja, pastilhas e lonas fora das especificações só podem ser produzidas até 30 de janeiro de 2016. A partir deste prazo, as peças em estoque têm mais seis meses para serem vendidas a distribuidores, concessionárias e auto-peças.
No terceiro e último prazo, 30 de janeiro de 2017, todos os componentes fabricados e vendidos devem atender as normas.
Após o prazo, quem descumprir as normas estará sujeito às penas previstas na lei. "Pode haver apreensão dos produtos e multa, que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão", completa Rocha. Contudo, o chefe do departamento do Inmetro estima que, os maiores fabricantes irão atender às exigências com antecedência ao prazo final.
