Programa de Proteção ao Emprego: será que este artifício ajuda a indústria automotiva e seus trabalhadores?

O Programa de Proteção ao Emprego, ou PPE dá a oportunidade de que empresas afetadas pela crise econômica cortem a jornada de trabalho em 30%, com redução proporcional nos salários dos funcionários. 

Aparentemente a a MP 680/15 parece ter sido feita sob medida para o setor, já que em maio as vendas caíram 27,5%, segundo a Fenabrave. A Anfavea disse que os licenciamentos haviam caído 20,7% no primeiro semestre de 2015 em relação ao de 2014.

Mas dois fatos que ocorreram a pouco tempo mostram que não funciona tão bem assim.

O primeiro aconteceu na metalúrgica da Mercedes-Benz, em São Bernardo do Campo. Os metalúrgicos rejeitaram uma redução de 20% na jornada de trabalho com uma redução de apenas 10% dos salários.

O segundo fato está prestes a acontecer: a demissão de 400 operários na fábrica da GM em São Caetano do Sul. Eles fazem parte de um grupo de 819 metalúrgicos com contratos suspensos (lay-off) desde novembro do ano passado.

O que deve ser levado em consideração é: quem garante que a produção não vai cair ainda mais? Os 30% de redução de jornada são suficientes para preservar os empregos que ainda estão de pé? E o governo realmente precisa apresentar superávit primário para o ajuste fiscal? Diante disso, como ficam os gastos feitos pelo FAT? 

É sabido que os discursos e leis ajudam pouco diante da realidade. Para resolver isso, a melhor saída seria ter uma economia forte com facilidades de empreendimento, pouca burocracia, regras claras de tributação, custos baixos de frete, certeza jurídica e, mais do que tudo, confiança para investir.