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Danos à Imagem
Conforme dispõe o artigo 20 do Código Civil, os danos à imagem são aqueles que denigrem, através da exposição indevida, não autorizada ou reprovável, a imagem das pessoas físicas, ou seja , a publicação de seus escritos, a transmissão de sua palavra, ou a utilização não autorizada de sua imagem, bem como, a utilização indevida do conjunto de elementos como marca, logotipo ou insígnia, entre outros, das pessoas jurídicas.
A caracterização do dano à imagem se dá, portanto, quando a prática das condutas acima descritas acaba por abalar a honra, a respeitabilidade ou a boa-fama das pessoas físicas ou jurídicas, ou ainda, quando as práticas acima descritas visarem fins comerciais.
Além do Código Civil, já mencionado, a reparação por danos desta natureza também encontra guarida, sobretudo, na Constituição Federal, além de outras leis como, por exemplo, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Para a configuração deste dano, faz-se necessário provar sua ocorrência, seja materialmente ou por outros meios em Direito admitidos, como, por exemplo, a oitiva de testemunhas que tenham efetivamente presenciado a utilização indevida da imagem.
Nestes casos, caberá ao Réu, se a situação assim o permitir, provar que a pessoa física ou jurídica Autora autorizou a utilização de sua imagem, caso este que, se configurado, poderá ensejar, inclusive, uma eventual condenação por litigância de má-fé.
Tal qual a reparação por danos morais, a fixação do “quantum” indenizatório para os casos de danos à imagem deve atender aos princípios da razoabilidade, conforme a situação específica que for demonstrada em Juízo, considerando-se os abalos decorrentes da exposição indevida da imagem e o potencial econômico do ofensor, para que este último seja justamente penalizado, desestimulando-se, inclusive, a reincidência da conduta reprovável.
Os julgados a seguir indicados configuram precisamente as hipóteses de cabimento ou não da condenação à reparação de danos à imagem:
Jurisprudência
campanha eleitoral - fotografia não autorizada
gravidez - violação da imagem
competência - informações difamantes
gravação de imagem - local público
uso indevido de imagem - dano moral
reportagem - dano moral
direito autoral - dano material
invasão de privacidade - dano moral e material
notícia inverídica - dano material e moral
inviolabilidade da intimidade - dano moral
publicação difamatória - dano moral
reportagem - direito de imagem
publicação não autorizada - direito à imagem
uso de nome alheio - indenização
propaganda política - danos moral
uso indevido de imagem - dano material
editorial - dano moral
notícias ofensivas - dano moral
divulgação de notícia - dano moral
imagem sem autorização - não depreciativo
marca - registro
televisor em clinica médica- direito autoral
publicação depreciativa - dano moral
ofensas - dano moral
imagem - dano moral
ato ofensivo - dano moral
patente - dano moral
declarações - dano moral
direito autoral - dano moral
imprensa - prescrição
jornal - decadência
direito autoral - indenização
música - direito autoral
ofensa - indenização
marca - confusão ao consumidor
político - indenização
rádio - abuso
contrafação - dano moral
reportagem - responsabilidade
Respostas:
Eu concordo! E aprovo a lei!
Acho que imagens iguais a essas não poderiam aparecer neste fórum super respeitado!
Ainda mais de uma pessoa super legal, que respeita todos e que nunca ofende ninguém! Que todos respeitam que não usa perfil falso para ofender as pessoas, e que não xinga a mãe de ninguém, que nunca mente! E que sempre ajuda todos que chegam nesse espaço!
E vejo que é uma pena a pessoa que fez a edição dessa foto não ter tirado a tatuagem do Flamengo :
Re DELETADO 2 Horas, 4 Minutos atrás Popularidade: -10
Agora é só ficar vigilante 24HS, restringir acesso, restringir cadastro, bloquear por IP ou MAC.................mas e as Lan House e os PCs e not books? Isso se chama terrorismo.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK Você é bom, é um hacker, você vai criar ferramentas, vai fazer isto e aquilo, mas no final vai dificultar para você mesmo.
Ps. Tô te ajudando, você vai ficar melhor como hacker, para você isto virou um desafio, vai perder noites de sono, mas no final pablo ribeiro se superará.
Mecânico 01 (Usuário)
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Mensagens: 777
Logado
Última Edição: 2009/12/30 13 Por Mecânico 01.
SÓ A ASSINATURA IDENTIFICA O VERDADEIRO REPARADOR, QUEM NÃO ASSINA NÃO É REPARADOR.
Celso C. Junior
Oficina Big Field
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Campo Grande-RJ
Tel.(21)3108-4247 / 88518040
MSN/e-mail: [email protected]
Skype: juniorbigfield
Vamos aos fatos, fatos estes que todos conhecem:
1- Foi nos passado que você sofrera um acidente e que estaria largado numa maca de um hospital publico a espera de uma operação por conta de uma fratura exposta;
2- As pessoas sensibilizadas resolveram depositar dinheiro em sua conta para você ter o que comer e para os remédios, eu disse comer e remédios;
3- Você, "o esperto", aparece com gesso numa das pernas, sem a janela, ou seja uma abertura, no local da dita operação. Com a outra perna ilesa como os braços também, e ainda fazendo graça para foto. Ai todos virão que não houve operação alguma, que com os braços perfeito o trapaceiro tinha plenas condições para o trabalho;
4- Você, que deve ser maluco, ainda nos diz que comprou um compressor, pagou dívidas, colocou telhado, trocou a moto pelo carro da volta em dinheiro, e o que é pior, diz ter gasto algo em torno de R$3.000,00 numa viajem a passeio;
5- Ai o "malandro" que de malandro não tem nada, achou que isso seria normal, você só deve ser maluco, do contrário é um dos piores mau caráter que conheço;
6- Ninguém aqui esta aqui para sustentar vagabundo, que vive muitas das vezes as explorando uma pensionista que tem que vender quentinhas para fora para poder manter ela e o parasita;
7- Você quer o nº de meu telefone? Pra que eu vou falar se o numero sempre esteve no rodapé. Xingar minha mãe você diz, não tenho a menor dúvida de que você a xingaria, afinal se não tem respeito para com a sua própria vai ter com as dos outros? Com certeza não terá.
8- Sem falar do sorteio no Orkut,o qual você não ganhou e tentou aplicar o golpe dizendo ter ganho;
9- Sem falar dos CDs que você recebeu de graça e quis vender para repassar. Recebeu de graça e quis comercializar, esse é "o malandro".
10- Fez um post no outro fórum tentando adicionar contato e não teve um só que lhe adicionou, coisa esperada porque só você não vê a sua situação;
11- Você se candidatou e sequer seus parentes votaram em você, e você ai entre os seus ostenta a fama de ser fruta, isso pode ser confirmado pelos que moram ai;
12- Um colega por pena de você indicou sua oficina para um cliente ir ai e este se arrependeu;
13- Quer mais? Tem mais, diz porque na sua oficina não vai ninguém? Diz que você fica pelas ruas atrás de carro enguiçado para poder rancar de alguma vítima algum dinheiro;
14- Você deve estar realmente maluco por se achar digno de estar no meio de profissionais honrados. Então antes de tentar ser profissional mecânico, tenta ser gente.
Pablo Ribeiro escreveu:
Eu concordo! E aprovo a lei!
Acho que imagens iguais a essas não poderiam aparecer neste fórum super respeitado!
Ainda mais de uma pessoa super legal, que respeita todos e que nunca ofende ninguém! Que todos respeitam que não usa perfil falso para ofender as pessoas, e que não xinga a mãe de ninguém, que nunca mente! E que sempre ajuda todos que chegam nesse espaço!
E vejo que é uma pena a pessoa que fez a edição dessa foto não ter tirado a tatuagem do Flamengo :
: : : :
Mecânico 01 escreveu:
Vamos aos fatos, fatos estes que todos conhecem:
1- Foi nos passado que você sofrera um acidente e que estaria largado numa maca de um hospital publico a espera de uma operação por conta de uma fratura exposta;
2- As pessoas sensibilizadas resolveram depositar dinheiro em sua conta para você ter o que comer e para os remédios, eu disse comer e remédios;
3- Você, "o esperto", aparece com gesso numa das pernas, sem a janela, ou seja uma abertura, no local da dita operação. Com a outra perna ilesa como os braços também, e ainda fazendo graça para foto. Ai todos virão que não houve operação alguma, que com os braços perfeito o trapaceiro tinha plenas condições para o trabalho;
4- Você, que deve ser maluco, ainda nos diz que comprou um compressor, pagou dívidas, colocou telhado, trocou a moto pelo carro da volta em dinheiro, e o que é pior, diz ter gasto algo em torno de R$3.000,00 numa viajem a passeio;
5- Ai o "malandro" que de malandro não tem nada, achou que isso seria normal, você só deve ser maluco, do contrário é um dos piores mau caráter que conheço;
6- Ninguém aqui esta aqui para sustentar vagabundo, que vive muitas das vezes as explorando uma pensionista que tem que vender quentinhas para fora para poder manter ela e o parasita;
7- Você quer o nº de meu telefone? Pra que eu vou falar se o numero sempre esteve no rodapé. Xingar minha mãe você diz, não tenho a menor dúvida de que você a xingaria, afinal se não tem respeito para com a sua própria vai ter com as dos outros? Com certeza não terá.
8- Sem falar do sorteio no Orkut,o qual você não ganhou e tentou aplicar o golpe dizendo ter ganho;
9- Sem falar dos CDs que você recebeu de graça e quis vender para repassar. Recebeu de graça e quis comercializar, esse é "o malandro".
10- Fez um post no outro fórum tentando adicionar contato e não teve um só que lhe adicionou, coisa esperada porque só você não vê a sua situação;
11- Você se candidatou e sequer seus parentes votaram em você, e você ai entre os seus ostenta a fama de ser fruta, isso pode ser confirmado pelos que moram ai;
12- Um colega por pena de você indicou sua oficina para um cliente ir ai e este se arrependeu;
13- Quer mais? Tem mais, diz porque na sua oficina não vai ninguém? Diz que você fica pelas ruas atrás de carro enguiçado para poder rancar de alguma vítima algum dinheiro;
14- Você deve estar realmente maluco por se achar digno de estar no meio de profissionais honrados. Então antes de tentar ser profissional mecânico, tenta ser gente.
AI O CARIOCA ,O MINERO TA TE ZUANDO LEGAL KKKKKKKKKK
Me zuando nada, perdi um dinheiro porque fiz 2 depósitos na conta bancária dele, aliás foram muitos que fizeram. Cai no golpe, mas tudo bem, fica a titulo de esmola, quem sabe este dinheiro não fez que ele parasse de explorar a própria mãe, pelo menos por um tempo, porque com certeza o dinheiro ele torrou e tá todo enrolado de novo, mas desta vez vai morrer de fome se depender de mim, digo isto porque aqui só cai quem quiser, porque eu aviso que é golpe.
Mecânico 01 escreveu:
Me zuando nada, perdi um dinheiro porque fiz 2 depósitos na conta bancária dele, aliás foram muitos que fizeram. Cai no golpe, mas tudo bem, fica a titulo de esmola, quem sabe este dinheiro não fez que ele parasse de explorar a própria mãe, pelo menos por um tempo, porque com certeza o dinheiro ele torrou e tá todo enrolado de novo, mas desta vez vai morrer de fome se depender de mim, digo isto porque aqui só cai quem quiser, porque eu aviso que é golpe.
MAS QUE ISSO EU CONHECO E SENHOR REI DO FORUM E SEI QUE ELE É UM TRABALHADOR ,ELE É GENTE BOA, É UM MENINO BAO KKKKKKKKKKKKK O LANCE DO DINHEIRO FOI SO UM DESLIZE ,
: : :
Eu concordo! E aprovo a lei!
Acho que imagens iguais a essas não poderiam aparecer neste fórum super respeitado!
Ainda mais de uma pessoa super legal, que respeita todos e que nunca ofende ninguém! Que todos respeitam que não usa perfil falso para ofender as pessoas, e que não xinga a mãe de ninguém, que nunca mente! E que sempre ajuda todos que chegam nesse espaço!
E vejo que é uma pena a pessoa que fez a edição dessa foto não ter tirado a tatuagem do Flamengo!
TEJANOSCAR escreveu:
Pablo Ribeiro escreveu:
Eu concordo! E aprovo a lei!
Acho que imagens iguais a essas não poderiam aparecer neste fórum super respeitado!
Ainda mais de uma pessoa super legal, que respeita todos e que nunca ofende ninguém! Que todos respeitam que não usa perfil falso para ofender as pessoas, e que não xinga a mãe de ninguém, que nunca mente! E que sempre ajuda todos que chegam nesse espaço!
E vejo que é uma pena a pessoa que fez a edição dessa foto não ter tirado a tatuagem do Flamengo :
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SENHORES
por favor!.....lei é lei e deve ser respeitada......
as imagens devem ser preservadas.....
http://4.bp.blogspot.com/_M5soF5VEto0/SdddPDd-NEI/AAAAAAAAG5I/jFPtxk60PIg/s400/20090404_soberani_da_lei.jpg
MARCECAVEL escreveu:
pois eh Pablo, bem que esse topicos relacionados a essas brigas podiam parar , pois a maioria dos post é relacionado a isso, sera q ninguem tem mais dicas ou assuntos relacionados ao tema principal deste forum? Ficaria muito feliz se todos postassem só assuntos uteis e profissionais. Esses assuntos podiam serem resolvidos no msn e nao aqui.
[
oq muitos colega se esquecem, q o q começou isso aqui
não foram as brigas,
oq começou a detonar o fórum,
não foram as discussões, entre pessoas q não se conhecem e não se gostam, não!
oq começou essa zona no fórum
foram os nicks sabe se lá de quem
MAS TEM SE CERTEZA DE Q O SENHOR BIGFIELD ESTÁ NO MEIO DESSA ENROLADA TODA,
INCLUSIVE COM O PRÓPRIO NICK DELE E
CLARO COM INÚMEROS NICKS DELE TAMBÉM,
OU SEJA QUEM COMEÇOU ESSA ALGAZARRA TODA AQUI
e agora
vem o paulo digiorgio falar q alguém cagou fora do pinico,
retire SENHOR PAULO DIGIORIO,
O REI DO FÓRUM DESSA LISTA AE POR OBSÉQUIO SE É Q TEM RESPEITO AOS SEUS SUPERIORES,
QUEM COMEÇOU ESSA ZONA
AE FOI O SENHOR BIGFIELD
E OS SEU SNICKS
NÃO É MESMO?
VAMOS DAR
NOME AOS BOIS,
SÃO NO MÍNIMO 09 OU MAIS PÁGINAS INICIAIS DO FÓRUM Q FORAM RESPONDIDAS POR BRINCADEIRAS EXACERBADAS E SEM A MENOR
necessidade
com o simples sabor ,
de plenamente avacalhar o site,
apenas
isso para tanto
convido a voces lerem as 09 ou mais páginas subsequentes a estas,
e me digam
se vcs estão sendo corretos ao falarem
de briguinhas
e se esquecem de citar o senhor
CELSO CORDEIRO JÚNIOR COMO O MAIOR RESPONSÁVEL POR DETONAR E ESTRAGAR ESSE FÓRUM TÉCNICO EXCLUSIVO PARA REPARADORES,
AONDE ELE SENTE PRAZER EM ATACAR AS PESSOAS, E DESTRUIR AS DICAS TÉCNICAS DOS COLEGAS
Q TEM NECESSIDADE DE TROCAR INFORMAÇÕES,M
CONFIRAM NÓS TÓPICOS ANTERIORES,
E ME DIGAM
SE ESTOU ERRADO,
QUEM FOI Q COMEÇOU ESSA ZONA TODA?
QUEM FOI?
FORAM AS BRIGAS?
NÃO
QUEM COMEÇOU ESSAS BRIGAS TODAS E DE GRAÇA, E SEM MOTIVO ALGUM PARA TANTO,
FOI O SENHOR CELSO CORDEIRO JÚNIOR,
FOI ELE MESMO,
OU VOCES NOVAMENTE VÃO SE ACOVARDAR EM DAR NOME AOS BOIS?
NO CASO AO BOI?
PALAVRA DO REI DO FÓRUM NÃO VOLTA ATRÁS, JAMAIS............
Nota: Apesar dos botões do BBCode e Smiley não serem mostrados ainda podem ser usados
O Rei do Fórum (Usuário)
Platinum Boarder
Mensagens: 392
Você esta errado miltom, o fórum esta do jeito que esta é por conta de gente safada como você, gente que não é profissional e que vive de trambiques. Veja o miltom brande pessoa a qual muitos enganou para pegar dinheiro, que caiu de moto e tão somente machucou a perna, mas se aproveitou da situação para simular um acidente grave, dizendo que houve fratura exposta e etc, como nos foi passado que você miltom era quem sustentava a senhora sua mãe. Bom, a verdade veio a tona, o acidente não fora nada grave, você tinha plenas condições para o trabalho, mas o vagabundo não perdeu a oportunidade de ganhar dinheiro e pediu ajuda, vai ser FDP assim em outro lugar, a mãe a qual você disse sustentar, pelo contrário é ela que lhe sustenta, sendo ela pensionista e tendo que vender quentinha para fora ainda tem que dar comida a marmanjo que não vale nada. Então o milton, antes de querer ser gente DEVOLVA O MEU DINHEIRO E DOS OUTROS COLEGAS COM JUROS E CORREÇÃO MONETÀRIA. O fórum esta deste jeito por abrigar verdadeiros marginais como você, que só esta aqui para tentar se dar bem, aqui eu lhe garanto que não irá aplicar um só golpe no que depender de mim. VAI TRABALHAR O VAGABUNDO!!
Vamos aos fatos, fatos estes que todos conhecem:
1- Foi nos passado que você sofrera um acidente e que estaria largado numa maca de um hospital publico a espera de uma operação por conta de uma fratura exposta;
2- As pessoas sensibilizadas resolveram depositar dinheiro em sua conta para você ter o que comer e para os remédios, eu disse comer e remédios;
3- Você, "o esperto", aparece com gesso numa das pernas, sem a janela, ou seja uma abertura, no local da dita operação. Com a outra perna ilesa como os braços também, e ainda fazendo graça para foto. Ai todos virão que não houve operação alguma, que com os braços perfeito o trapaceiro tinha plenas condições para o trabalho;
4- Você, que deve ser maluco, ainda nos diz que comprou um compressor, pagou dívidas, colocou telhado, trocou a moto pelo carro da volta em dinheiro, e o que é pior, diz ter gasto algo em torno de R$3.000,00 numa viajem a passeio;
5- Ai o "malandro" que de malandro não tem nada, achou que isso seria normal, você só deve ser maluco, do contrário é um dos piores mau caráter que conheço;
6- Ninguém aqui esta aqui para sustentar vagabundo, que vive muitas das vezes as explorando uma pensionista que tem que vender quentinhas para fora para poder manter ela e o parasita;
7- Você quer o nº de meu telefone? Pra que eu vou falar se o numero sempre esteve no rodapé. Xingar minha mãe você diz, não tenho a menor dúvida de que você a xingaria, afinal se não tem respeito para com a sua própria vai ter com as dos outros? Com certeza não terá.
8- Sem falar do sorteio no Orkut,o qual você não ganhou e tentou aplicar o golpe dizendo ter ganho;
9- Sem falar dos CDs que você recebeu de graça e quis vender para repassar. Recebeu de graça e quis comercializar, esse é "o malandro".
10- Fez um post no outro fórum tentando adicionar contato e não teve um só que lhe adicionou, coisa esperada porque só você não vê a sua situação;
11- Você se candidatou e sequer seus parentes votaram em você, e você ai entre os seus ostenta a fama de ser fruta, isso pode ser confirmado pelos que moram ai;
12- Um colega por pena de você indicou sua oficina para um cliente ir ai e este se arrependeu;
13- Quer mais? Tem mais, diz porque na sua oficina não vai ninguém? Diz que você fica pelas ruas atrás de carro enguiçado para poder rancar de alguma vítima algum dinheiro;
14- Você deve estar realmente maluco por se achar digno de estar no meio de profissionais honrados. Então o milton brande antes de tentar ser profissional mecânico, tenta ser gente.
Pablo Ribeiro escreveu:
Eu concordo! E aprovo a lei!
Acho que imagens iguais a essas não poderiam aparecer neste fórum super respeitado!
Ainda mais de uma pessoa super legal, que respeita todos e que nunca ofende ninguém! Que todos respeitam que não usa perfil falso para ofender as pessoas, e que não xinga a mãe de ninguém, que nunca mente! E que sempre ajuda todos que chegam nesse espaço!
E vejo que é uma pena a pessoa que fez a edição dessa foto não ter tirado a tatuagem do Flamengo :
EU APOIO ESSA INICIATIVA PARA COLOCAR ALGUÉM DE RESPEITO NO CARGO DE ADMINISTRADOR DESSE FÓRUM AQUI!
EU SÓ CONHEÇO UM NOME QUE TENHA COPETENCIA DISTO!
ESTE ALGUÉM É UM GUERREIRO QUE ESTA CONOSCO A ANOS! E MERECE O NOSSO RESPEITO.
E NADA MAIS JUSTO QUE SEJA O WALTER SCHULTT ADMINISTRADOR DESTE FÓRUM!
EU APOIO O WALTER SCHULTT! SÓ ASSIM VAI ACABAR ESSA BAGUNÇA AQUI!!!!