ITV: A passos lentos em Brasília

Você, leitor do Jornal Oficina Brasil, ainda deve se lembrar de quando divulgamos a notícia de que a aprovação da sonhada Inspeção Técnica Veicular (ITV) poderia acontecer ainda no Governo Lula. Pois é. Lula não é mais o presidente do Brasil, posto assumido por  Dilma Rouseff, e como está essa discussão em Brasília?

Em 2009, houve uma audiência pública no Distrito federal, com diversos representantes da cadeia automotiva e do governo federal na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Hugo Leal (PSC), e que foi considerado um grande passo, já que a discussão estava parada há 12 anos. Na época, foram discutidos os entraves do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que prevê a implementação da ITV no âmbito federal.

Surpresa ou não para muitos, o processo de aprovação da lei, pasmem, continua parado. Em uma visita rápida ao site da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/), é possível verificar que a última atualização foi há dois anos.  “Após a audiência pública o assunto continua dando voltas”, afirma Antonio Carlos Bento, do GMA (Grupo de Manutenção Automotiva).

Para Bento, os entraves burocráticos e políticos são a grande dificuldade.  Segundo ele, houve uma época em que se ouviam comentários de que a inspeção técnica não era bem vista, já que existem muitos carros velhos no País, o que causaria um mal estar junto à população mais carente. “Mas, para nós, essa visão não deve mais existir já que o crescimento econômico do Brasil é notável, há mais carros novos e seminovos nas ruas. A distribuição de renda mudou, então acreditamos que essa perspectiva deve ser mudada também”, ressalta.

A importância da Inspeção Técnica Veicular é clara, principalmente para evitar acidentes nas estradas do País.  Um levantamento do IPEA (Instituto de Economia Aplicada) revela que os acidentes de trânsito matam 35 mil pessoas por ano e geram R$ 24,6 bilhões de prejuízos aos cofres públicos. 
Bento também cita um projeto estudado da prefeitura de São Paulo, que visa recolher e desmontar veículos abandonados na cidade. “Carros velhos e sem manutenção, viram sucata abandonada, gerando risco a toda a comunidade”, alerta.

Conscientização na Automec
Enquanto as discussões políticas não andam, o GMA não fica parado. Para tornar ainda mais evidente a importância da ITV, o grupo prepara uma ação de conscientização na Automec 2011. “No evento vamos fazer muitas apresentações sobre esse tema. Além disso, tentaremos montar uma linha de inspeção no estande para mostrar os benefícios em se fazer inspeção técnica veicular. Estamos lidando com vidas, e isso deve ser mais importante”, diz Bento.

O outro lado
O deputado Hugo Leal, que defende a ideia da ITV na Câmara dos Deputados em Brasília, também critica os entraves. “Estou em meu segundo mandato e nunca vi uma lei de interesse público demorar tanto para ser aprovada. Discutimos isso há 10 anos já”, comenta.

Segundo o deputado, houve diversos requerimentos para que o assunto retornasse à pauta da Comissão de Transportes, todas reprovadas. “O tema foi retirado da pauta em 2008 e não voltou mais; nos movimentamos, mas a coisa não acontece”, afirma.

Uma das maneiras práticas vistas pelo parlamentar para que a inspeção técnica veicular seja uma realidade no Brasil seria uma regulamentação conjunta por parte do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e Conselho Nacional de Trânsito, já que o projeto é previsto pelo Código Nacional de Trânsito. “Em 2010, conversei com os ministros de Cidades e Meio Ambiente para discutirmos esse assunto. Ouve interesse do Ministério de Cidades, mas não avançou”. Questionado se já ouve alguma conversa com o atual governo, Leal foi enfático. “O que sinto é que esse assunto não é prioridade do governo”.

Mesmo assim, Leal afirma que continua lutando. Uma das formas será a implementação de uma Frente Parlamentar de Trânsito na Câmara Federal, que será lançada em abril e que terá como um dos focos a discussão sobre a ITV. “Não dá mais para esperar que isso saia do papel. A frente parlamentar será uma maneira de cobrar uma posição do governo sobre isso”, conclui.