Francisco Wagner de La Torre
Presidente do Sincopeças-SP
Carga tributária impede o crescimento do setor privado
Começo de ano é sempre um momento de atenção. Neste período somos bombardeados com uma enorme quantidade de impostos e carnês para pagar. Temos IPTU, IPVA, renovações de matrículas de colégio, faculdade entre muitas outras. Uma enormidade de contas que se não forem bem planejadas podem prejudicar o orçamento familiar. Se somarmos todos os impostos e tributos, chegamos a cerca de 61 tipos diferentes de taxas responsáveis por garantir ao Brasil o título de país com a maior carga tributária do mundo. Um volume tão alto que representa cerca de 35,41% do Produto Interno Bruto.
Dentro deste mesmo contexto, o varejo de autopeças também sofre com a alta carga tributária. O valor elevado acaba por comprometer investimentos que garantiriam o desenvolvimento do micro e pequeno empresários. A falta de definições claras na implantação e na sistemática de alguns tributos também é algo que prejudica o dia-a-dia do varejo. Como no caso da substituição tributária, que determina que os contribuintes do início da cadeia produtiva/comercial recolham o ICMS antecipadamente.
Ainda hoje, quase um ano após a implantação do novo regime, muitos comerciantes têm dúvidas quanto ao sistema. Frequentemente orientamos nossos associados e contribuintes, porém, ainda temos que avançar nas discussões junto às autoridades.
Talvez um dos grandes pontos da discórdia e ineficiência prática da lógica da carga tributária brasileira é que ela incide mais sobre a produção e mão de obra do que sobre a renda e o lucro propriamente dito. O resultado é uma completa falta de estímulo ao pequeno e médio empresário, responsável diretamente pelo maior volume de contratações e por sua vez, motivador direto da economia.
Entretanto, há de se ressaltar que no início deste ano comemoramos um ano sem CPMF, uma vitória da sociedade e das entidades de classe, contra o famigerado "imposto do cheque" criado em 1993 com o nome de Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira.
De fato foi uma vitória importante e que deve ser celebrada. Porém, não podemos nos esquecer de que o que conquistamos foi uma pequena batalha e ainda há muito que lutar.
